COLUNISTAS

Miguel Zaim

Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Imobiliário, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Mato Grosso

Artigos publicados:

Atos Intoreláveis em Assembleia de Condomínio


Como sabemos, a Assembleia em condomínio é um órgão soberano nas tomas de decisões, onde todos os condôminos são convidados a participarem para debaterem sobre o que foi posto em pauta, respeitando sempre as formalidades legais previstas no Código Civil, Convenção e Regimento Interno...


postado em 27/09/2018

por Miguel Zaim


A aplicação da lei da ficha limpa aos condomínios


Você caro leitor, certamente já leu, ouvi, ou mesmo discutiu algo a respeito da Lei da Ficha Limpa, nome popular da Lei Complementar nº 135/2010.Essa lei teve origem de um projeto de lei de iniciativa popular e em pouco menos de um ano e meio...


postado em 06/08/2018

por Miguel Zaim